| Projeto: |
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PL 251 02/06/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-251/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0251-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0251-2010
ver documento Cplp0251-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.445 de 09/09/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Antonio Donato |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE COMBATE AO BULLYING, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BULLYING / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMBATE / DATA COMEMORATIVA / DIA DE COMBATE AO BULLYING / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1352-2010
ver documento Educs0690-2011
ver documento Fin0810-2011
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 02/06/2010 | Encaminhado em 11/06/2010 | | PESQUISA | Recebido em 11/06/2010 | Encaminhado em 24/06/2010 | | CCJ | Recebido em 24/06/2010 | Encaminhado em 12/11/2010 | | EDUC | Recebido em 12/11/2010 | Encaminhado em 01/07/2011 | | FIN | Recebido em 01/07/2011 | Encaminhado em 05/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 08/08/2011 | Encaminhado em 08/08/2011 | | SGP2 | Recebido em 08/08/2011 | Encaminhado em 17/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 19/08/2011 | Encaminhado em 14/09/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 15/09/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 05/08/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2971/2011 de 24/08/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 3455/2011 de 12/09/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 3472/2011 de 14/09/2011 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL SÃO PAULO - DONATO
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| Encerramento: |
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09/09/2011. Motivo: PROMULGADO |